População debate sobre plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos

Duas oficinas públicas foram realizadas esta semana – em Conceição das Alagoas e Sacramento – quando os moradores puderam dar sugestões ao processo

Realizadas quarta e quinta-feira, dias 06 e 07 de novembro, respectivamente, em Conceição das Alagoas e Sacramento, oficinas públicas de elaboração coletiva do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e que tem a adesão de dez municípios consorciados ao Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande). Nas duas cidades, equipe do Consórcio Vital apresentou o diagnóstico do referido plano. Em seguida, foi aberto um momento para interação do público com sugestões ou dúvidas a respeito do processo.  

A elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Convale, através do Projeto Piloto FEP (Fundo Federal de Estruturação de Projetos de Concessões), inclui os municípios consorciados de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.

Plano visa planejar e enfrentar de forma ordenada o problema dos RSU, até o ano de 2039, levando-se em conta o tripé gestão, transporte e destinação final dos resíduos. Dados divulgados pela Consultoria Vital apontam que a população dos dez municípios que compõem o plano soma mais de 430 mil habitantes. Produz cerca de 113 mil toneladas/ano de RSU, ou seja, algo em torno de 360 toneladas/dia. A média diária, por habitante, se situa em 0,83 kg/resíduos. 

Em Conceição das Alagoas, os participantes foram saudados pelo prefeito anfitrião Celson Pires de Oliveira. O Convale esteve representado pelo gestor e porta-voz do Comitê Diretor do Plano, Glauber Faquineli. A Caixa Econômica Federal foi representada pela supervisora de Filial de Governo – RC Uberaba, Danielle Santos. Também presente o promotor de Justiça Rodrigo Lionel. E a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), pelo secretário Executivo, José Luiz Alves.

O objetivo da Oficina em dois diferentes municípios foi favorecer a participação da sociedade civil no debate. A primeira Oficina Pública de Trabalho aconteceu dia 10 de outubro, em Uberaba.  Vale destacar que Conceição das Alagoas e Sacramento foram escolhidas para receber o evento por estarem em polos opostos e, dessa forma, favorecer o acesso de representantes da sociedade civil dos municípios vizinhos a cada uma delas.

Ponto focal significa a pessoa que representa o município no plano. O município de Conceição das Alagoas é representado por Adriana Araújo. Ela qualificou como muito importante a apresentação do diagnóstico, bem como o envolvimento expressivo da população. “Os problemas que a gente enfrenta são os mesmos apresentados no diagnóstico. Hoje a população contribuiu para melhorar ainda mais esse plano”, diz. Seu colega de Sacramento, Marinho Segundo citou que a implantação do plano intermunicipal “será um fator decisivo para, num futuro próximo, os municípios da área do Convale atingirem a eficiência na gestão dos RSU”.

Glauber Faquineli expôs que as reuniões se destacaram pela sensibilização geral das comunidades em torno do resíduo sólido, com destaque para a sua destinação, além de aprofundar nas questões atinentes à menor geração de lixo, isso como impacto social. E, ainda, fortalecer a figura do Consórcio. Tanto em Conceição das Alagoas quanto em Sacramento, Faquineli enfatizou que: “O município sozinho tem uma força. O município consorciado tem uma força diferente”.  

“Muito positiva, principalmente pela participação popular”, enalteceu o prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires, ao acrescentar terem sido “levantados problemas que cabem ao cidadão mesmo resolver”. Para o prefeito de Sacramento, Wesley de Santi de Melo, “o plano é muito importante para os municípios, pois vem resolver de vez as questões ambientais”.

O grande objetivo do processo, de acordo com Christiano Lins Lopes, do Consórcio Vital, é levar aos aterros sanitários a menor quantidade de resíduos possível, através de estratégias que incluem coleta seletiva, educação ambiental e que a população se conscientize do significado de reduzir a produção de RSU.

“O volume de lixo produzido tem aumentado gradativamente”, sinalizou o secretário Executivo da Amvale. José Luiz Alves defendeu ações voltadas para conscientizar a todos quanto à necessidade de diminuir essa produção, bem como estimular o reaproveitamento, ao mesmo tempo em que destacou: “Ao final de todo esse processo em torno do Plano Intermunicipal teremos a oportunidade de uma definição quanto à melhor destinação para os RSU da região, aterro ou aproveitamento energético em pilar sustentável”.

Também participaram das oficinas representantes da Caixa Econômica Federal, bem como os promotores de Justiça Carlos Valera e Rodrigo Lionel, entre outros.

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