Modelo português pode influenciar jogos digitais brasileiros

A regulação e legalização de jogos de cassino e de apostas esportivas no Brasil tem sido longamente falada e o processo está em andamento. Portugal poderá ser uma inspiração para a aplicação da regulação e algumas operadoras portuguesas já revelaram interesse no mercado brasileiro. Saiba mais.

A legalização dos jogos no Brasil é algo muito aguardado e que já vem sendo falado há vários anos.
Além de se ter iniciado, ainda no governo de Temer, toda a questão da regulação e legalização dos jogos no Brasil fez também parte dos discursos de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro.
O papel desses jogos para a economia do país foi um dos pontos mais vezes mencionados. Acreditando-se que, principalmente com a regulação do mercado online, as tributações junto das operadoras que fornecem esses jogos poderia ajudar a melhorar os cofres do país. Assim, o processo foi, então, longamente discutido e sua aplicação legal começaria a ser realizada  por agora.
De fato, no final de 2019, a previsão era para que, ainda 2020, o Brasil contasse com jogos de cassino e apostas esportivas online legais.
Nesse momento, o processo parece estar parado mas mantém-se a ideia de regular a atividade e Portugal é uma inspiração para que assim seja. Saiba porquê.


O processo de legalização de jogos no Brasil
Ao longo do ano 2019 muito se falou sobre a legalização dos jogos de cassino, cassino online e as apostas esportivas.
Em causa estavam as questões da segurança e algum desconforto, por parte de alguns elementos do Estado, sobre a forma como a legalização podia ter efeitos nocivos na população brasileira.
Depois de decididos alguns dos pontos da regulamentação da atividade e das mesmas serem colocadas para discussão e contestação pública, no entanto, tudo fazia prever que 2020 fosse o ano de aplicação de novas leis para essa atividade.
O recente aparecimento da pandemia do coronavírus foi responsável pelo atraso no processo, uma vez que os legisladores estão, agora, focando sua atenção nos apoios públicos e de saúde no país.


Como Portugal influenciou esse processo
O caso português já tem alguns anos, tendo o país legalizado a atividade digital de jogos de fortuna e azar e de apostas esportivas em 2015.
Desde então, para atuar legalmente em Portugal, as empresas necessitam de ter uma licença, emitida pelo regulador local – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) - de cumprir as normas estipuladas em regulamento e de pagar as devidas tributações ao estado. Entre os deveres dessas operadoras está a garantia de transparência e a segurança dos usuários dos sites.
Os resultados obtidos com esta alteração foram muito positivos para a economia portuguesa e a procura por opções legais de jogo foi visível.
Neste momento, pelo menos duas operadoras portuguesas já demonstraram interesse em entrar no mercado regulado no Brasil, quando for tempo disso: a Bet.pt e a Estoril Sol. Estas empresas pretendem expandir sua atividade para solo brasileiro quando a atividade for regulada no país.

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