Coluna Túlio Reis

Marco Túlio Oliveira Reis – mtoreis@hotmail.com

 

Greenwald

Por que é relevante o vazamento das articulações entre o então juiz Sérgio Moro e os procuradores da operação Lava Jato, especialmente o “bobinho do powerpoint” Deltan Dallagnol? Primeiramente pelo denunciante.  Glenn Greenwald não é um aventureiro ou iniciante atrás de fama. É um dos mais conceituados jornalistas do mundo, reconhecido internacionalmente e com relevante folha de serviços prestados, inclusive ao Brasil.

Princípios

Existe um conceito fundamental no Direito Brasileiro que é o “princípio da Inércia da Jurisdição”, ou seja, nenhum processo começará por iniciativa do juiz. Somados a esse conceito, temos ainda o “pressuposto da imparcialidade do juiz”, essencial a validade do processo, e também a necessidade de motivação e fundamentação das decisões judiciais”. Inexistindo ou sendo descurada quaisquer dessas garantias constitucionais, é NULO o processo ou a decisão.

Nulidade processual                                                                       

Os diálogos divulgados ofendem esses princípios e, somados aos diversos episódios que evidenciam condução açodada e corrompida por paixão e partidarismo do juiz Moro são mais que suficientes para tornarem nulo todo o processo decorrente da operação Lava Jato, especialmente os que atingem o presidente Lula. Se crimes foram cometidos pelos investigados, e por certo foram, a investigação viciada e dirigida pelo juiz não é menos criminosa que tais ações e transforma-se em acinte para a ordem democrática.

Credibilidade

Por mim, a demora do Supremo Tribunal Federal em manifestar-se sobre os HCs de Lula, não sei se outros pedidos similares existem naquele corte de Justiça, que alegam parcialidade ou suspeição do juiz e demais julgadores do caso Lava Jato é danosa à credibilidade da Justiça. O Poder Judiciário brasileiro está em xeque, muitos de seus membros sob suspeita, a sociedade precisa de uma resposta definitiva e urgente. Quando a sociedade descrê da Justiça, o caos se instala e a ordem democrática vira ruínas.

Nuvem de dúvidas

 

Não vivemos um bom momento no Brasil. O desmantelamento do estado nacional, iniciado a partir da deposição da atabalhoada presidente Dilma Rousseff, trouxe à classe política descrédito e desprezo pela sociedade, nunca antes vistos. E isso possibilitou o surgimento de “heróis” em outra seara. O juiz Moro talvez tenha sido o mais proeminente deles. E a partir de então a sociedade passou a endeusa-lo e referendar todas as suas condutas. Contudo, o que era suspeita ganhou concretude com a revelação do The Intercep Brasil. Me intriga e deveria intrigar a todos – fato é que Moro é o grande mentor da Lava Jato, seu articulador, orientador e dirigente, mas quem é o grande mentor, articulador, orientador e dirigente das ações de Moro?

Piti do general

Semana movimentada. Entrevista de Lula faz revelar mais um egresso do Asilo Arkhan. General da reserva, Augusto Heleno perde a compostura tão necessária à pessoas da sua idade e experiência e dá “piti” em evento público com imprensa. Dando tapinhas na mesa e aos gritinhos, o ministro do GSI esbravejava pela prisão perpétua de Lula. É esse o povo que governa o Brasil!

Fora da ordem

Depois da divulgação, em doses homeopáticas, das articulações de Moro e Dallagnol para condenarem sem provas o presidente Lula, o ministro da Justiça utiliza a estrutura da pasta sob seu comando, leia-se Polícia Federal, não para apurar o conteúdo do escândalo, mas para descobrir os responsáveis pelo vazamento. Alguma coisa está fora da ordem.

Greve

O Brasil foi às ruas contra a reforma da previdência, corte nas verbas da educação e destruição do estado nacional. O 14J foi mais um dia de luta unificada em que trabalhadores e estudantes tomaram as ruas despertando a atenção da população, confusa e incrédula, pelas ações nocivas do governo, que prometeu “devolver” o Brasil aos brasileiros e, ao contrário, só distribui iniquidade, fome e miséria.

Falecimento

Faleceu nesse sábado o advogado e professor universitário Nilton Moreira. Há anos lutando bravamente contra o câncer, professor Moreira foi vencido pela doença. Extremamente capaz e íntegro, lembro-me do professor Moreira quando ensinava com carinho e paciência, os segredos do Direito Processual do Trabalho, lá nos idos anos 80 na Universidade de Uberaba. Sentimentos à família, colegas e amigos.

Fliaraxá 2019

Machado de Assis será o escritor homenageado pela Fliaraxá deste ano. O evento, já em sua oitava edição vai acontecer entre 19 e 23 de junho, no Tauá Grande Hotel de Araxá. Dia 19 de junho, é o aniversário de 180 anos de Machado de Assis. O Festival terá como Autor Homenageado o escritor português Valter Hugo Mãe e como tema, “Literatura, Leitura e Imaginação”.

Beijar na boca...

“De madrugada, um gestor de RH em uma editora de São Paulo recebe um telefonema: um vendedor estava completamente fora do roteiro estabelecido, além de estar acompanhado de um travesti, também assassinada”. Assim começa a história do mais novo livro, agora um romance, de Renato Muniz Barreto de Carvalho – literatura para adultos.

... não pode.

O romance “Beijar na boca não pode”, será lançado no dia 20 de junho na Fliaraxá durante o painel que o autor apresentará com o tema “Revelando a epidemia secreta – a literatura como instrumento de luta contra a violência sexual e a intolerância”. Será no Tauá Grande Hotel de Araxá, às 17h30.  

 

*Marco Túlio Oliveira Reis é advogado OAB/MG n.º 60.364 e jornalista Registro Profissional n.º 16.609/MG.

 

 

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