Novo decreto para concursos públicos traz mais transparência aos candidatos, segundo especialista

A medida passa a valer a partir de 1º de junho deste ano e pode beneficiar concurseiros em alguns aspectos

Recentemente, o presidente da república assinou o Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019, o qual modificou algumas regras para a solicitação de concursos públicos no âmbito do executivo federal, defendendo a eficiência da máquina pública.

Os novos critérios exigirão uma organização maior dos órgãos responsáveis, os quais deverão apresentar dados consistentes e mostrar a necessidade efetiva de novas contratações. O coordenador das Carreias de Tribunais do AlfaCon, Thállius Moraes, explica que a curto prazo os editais podem demorar um pouco mais para sair, a fim de que os órgãos se organizem para cumprir as demandas. No entanto, a médio e longo prazo a questão deve se normalizar.

O especialista esclarece que, em geral, as mudanças devem beneficiar os candidatos. A exigência de uma descrição precisa das disciplinas da prova faz toda a diferença na hora do estudo: “Os nossos professores estão acostumados a extrair a essência do que está sendo pedido no edital, no entanto, nem todos os candidatos têm esse tipo de informação”, pontua Moraes.

No que concerne à transparência, a reorganização no cadastro de reserva foi a mais efetiva. De acordo com o decreto, o edital deve prever o limite de aprovações além de indicar a colocação em que o candidato já esteja desclassificado. E, além disso, será possível, por meio da aprovação do Ministro da Economia, a nomeação de até mais 25% de candidatos aprovados - em relação ao número de vagas previstas no edital. Pelas regras anteriores, a porcentagem era de 50%, ou seja, agora a tendência é que os órgãos publiquem no edital todas as vagas que efetivamente precisam, podendo haver aumento da oferta no documento inicial.

Outro ponto relevante presente no decreto foi o estabelecimento de um prazo mínimo de 4 meses entre a publicação do edital no Diário Oficial da União e o dia da realização da primeira prova. Assim, caso haja mudanças significativas no edital, o candidato terá mais tempo para organizar os estudos e se preparar para a avaliação.

A validade permitida para os concursos públicos permanece de, no máximo, dois anos – podendo ser prorrogada, por igual período, se prevista no edital e se for posteriormente aprovada pelo Ministro da Economia.

Rotina normal - Segundo Moraes, os candidatos devem ficar tranquilos em relação às mudanças: “Os concurseiros devem permanecer normalmente com as suas rotinas de estudo, pois as alterações devem afetar a organização dos órgãos responsáveis. É contraproducente gastar energia com algo que não se pode alterar; o importante é manter o foco e estar preparado para a prova”.

O decreto entrará em vigor no próximo 1º de junho.

Sobre o AlfaCon: (https://www.alfaconcursos.com.br/) Referência na preparação para Concursos Públicos no Brasil, o grupo atua também com a Editora AlfaCon, que produz materiais didáticos próprios, com mais de 100 títulos em catálogo. Ao longo de sua história, o AlfaCon soma mais de 92 mil aprovações para os concursos das áreas Policial, Administrativa, Fiscal, Tribunal e Militar.  Hoje, além do online, o AlfaCon possui três sedes para estudo presencial: duas em Cascavel, no Paraná, e uma em São Paulo, capital.

 

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