Encontro em Uberaba debate parceria público-privada de resíduos sólidos

Região está em projeto piloto de PPPs do Governo Federal. Prefeitos da região tiveram encontro com representantes da Caixa e do Ministério do Planejamento

O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, juntamente com colegas da região, recebeu nesta segunda-feira, 13, representantes do Ministério do Planejamento e da Caixa Econômica Federal para tratar do processo de desenvolvimento do projeto-piloto de incentivo ao incremento da infraestrutura municipal, como parte do Programa de Apoio às Concessões Municipais. Uberaba foi escolhida para receber o projeto piloto de parceria público-privada (PPP) para a destinação de resíduos sólidos.

Além de Uberaba, estiveram presentes prefeitos e representantes de Pirajuba, Conceição das Alagoas, Sacramento, Veríssimo, Delta, Planura, Campo Florido, Comendador Gomes, Santa Juliana, Conquista e Fronteira.

A reunião foi o pontapé inicial para a estruturação do projeto de PPP de resíduos sólidos envolvendo as prefeituras interessadas, Ministério do Planejamento e Caixa Econômica Federal. A partir de agora, o trabalho envolverá a modelagem econômica e financeira, estudos de viabilidade técnica, a modelagem jurídica, o auxílio na montagem do edital e consulta pública. Durante o período de 12 meses as prefeituras contarão com todo o auxílio dos consultores do Ministério do Planejamento e da Caixa para a montagem dos estudos.

O prefeito Paulo Piau avaliou que o encontro foi positivo. “É um projeto importante que tem fundo garantidor do Governo Federal com os estudos e projetos, sem custos aos municípios. Portanto a gente sai a frente para criar um modelo para o resto do país e esperamos a contrapartida, que são os recursos e investimentos que vem da iniciativa privada para resolver um problema tão sério como o resíduo sólido”, explica o prefeito de Uberaba.

Segundo Manoel Renato Machado Filho, diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana, do Ministério do Planejamento, as obras serão realizadas pelos municípios pelo mecanismo de cooperação federativa. “Esse é o teste que estamos fazendo com a cidade de Uberaba, no momento em que estamos estruturando o Fundo Nacional de Concessões”, diz. Diante da escassez de recursos dos entes federativos, surge, pois, o programa voltado para fomentar a parceria com o setor privado e mediante concessões públicas.  Após o detalhamento do diagnóstico, segundo ele, a expectativa é que, a contratação dos serviços possa ocorrer ainda em 2018.

O gerente nacional da CEF/Fundos de Governo, Fabrício de Andrade Lebeis, explicou que, no caso de Uberaba está sendo construído um piloto de consórcio que acredita muito em um modelo em termos de concessão de PPP para o país inteiro. “O Fundo vai financiar os projetos, além de prestar assessoria técnica e acompanhar as respectivas implementações dos projetos até a definição da contratação como concessão ou PPP”, diz.

“PPP é o assunto do momento, na área de infraestrutura e saneamento, num momento em que recurso público está cada vez mais restrito”, expôs o superintendente regional da CEF/Triângulo, Luis Carlos Alves. O prefeito Paulo Piau foi “muito feliz” em trazer esse programa para a região, disse ele, ao anunciar que a CEF dará todo apoio aos municípios consorciados no andamento dessas operações.

Vale destacar que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – Convale, por solicitação do prefeito Paulo Piau, foi selecionado para participar do Projeto Piloto das Concessões Municipais na área de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU. Este projeto está sendo realizado numa parceria da CAIXA com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG e tem como finalidade oferecer ao Consórcio assessoramento técnico de engenharia, econômico-financeiro, socioambiental e jurídico, com o objetivo de viabilizar a estruturação de contratos de Concessão/PPP na área de RSU e o acompanhamento no desenvolvimento de todas as fases do processo.

O prefeito Paulo Piau esteve em Brasília dia 25 de outubro para reunião no Ministério do Planejamento sobre a criação do projeto piloto de incentivo a incremento da infraestrutura municipal, parte do recém criado Programa de Apoio às Concessões Municipais. Além de Uberaba, outras cinco cidades foram as primeiras contempladas neste primeiro momento: Porto Alegre, Bauru, São Simão, Juazeiro e Teresina.

Apresentação de demandas - Os prefeitos associados ao Convale apresentaram os questionários preenchidos, contendo a necessidade de cada um dos municípios no setor de RSU. O Convale é formado pelos municípios de Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Delta, Sacramento, Pirajuba, Veríssimo, Uberaba, Comendador Gomes, Planura e Conceição das Alagoas.

Na ocasião Manoel Renato Machado Filho, do Ministério do Planejamento, esclareceu aos prefeitos sobre os processos propostos, pontuando sobre os próximos passos e respondendo aos questionamentos e dúvidas dos prefeitos. Ele destacou a importância do empenho e comprometimento coletivo, para que as atividades sejam desenvolvidas com sucesso.

O presidente do Convale e prefeito de Planura, Paulo Roberto Barbosa, destacou como de grande importância a região ser a primeira a participar do programa nacional, via consórcio, para desenvolver os projetos. “A questão da destinação de resíduos sólidos urbanos não é só uma preocupação como, também, hoje, o Ministério Público, está nos cobrando soluções o quanto antes”, diz o dirigente, ao agradecer ao prefeito Piau pela transferência das ações da PMU para o Convale.

Apoio às concessões municipais – O programa, concebido a partir da Medida Provisória 768/17, cria um fundo para incentivar concessões e PPPs em estados e municípios e financiar a elaboração de estudos com foco em infraestrutura urbana e social - como iluminação pública, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos e mobilidade urbana, entre outras. O fundo será gerido pela Caixa, e a MP possibilita a utilização do Fundo Garantidor de Infraestrutura para os projetos resultantes de PPPs municipais. Antes, esse fundo era destinado a cobrir os riscos associados a concessões e financiamentos de grande porte apenas para projetos estaduais e federais. o governo federal tem condições de apoiar as prefeituras de diversas maneiras – desde assessorar os municípios com estudos de viabilidade técnica e jurídica dos projetos até prestar apoio financeiro via Caixa e Banco do Brasil, com aporte previsto de R$ 180 milhões até 2019. O apoio federal deverá alavancar até R$ 4 bilhões em investimentos.

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