Em Uberaba, cidade bem sinalizada...

Se o PIB de Uberaba fosse mensurado pela quantidade de semáforos existente na cidade, provavelmente, estaria entre os primeiros do Brasil.

Em algumas rotatórias são 7 semáforos, considerando todo o trajeto de retorno, como o que foi instalado em frente ao Cemitério São João Batista.

Diante da crise financeira anunciada pela prefeitura de Uberaba, publicada no Decreto 2.774/2018, parece que a troca de semáforos e revitalização da cidade é uma das prioridades da atual gestão.

Na OAB, advogados também querem transparência e responsabilidade.

Protesto realizado no dia 12/12/2018 por advogados em Uberaba, que assinaram um requerimento para que a OAB Minas revogasse aumento de anuidades duas semanas após as eleições, apresentasse prestação de contas da entidade para os seus inscritos, e cumprimento das promessas de Campanha, demonstra que transparência e responsabilidade são ações esperadas por toda a classe jurídica no próximo triênio.

Em que pese o tumultuoso processo eleitoral que marcou as eleições da OAB em Minas Gerais, e está em discussão judicial, a sociedade espera que a OAB volte ao seu caminho histórico de defesa das Leis, da Constituição Federal, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, os valores humanos e a justiça social, bem como o aperfeiçoamento das instituições, nos termos exigidos pela Constituição Federal de 1988.

A OAB Minas antecipou a posse da Diretoria eleita em Minas Gerais para 07/12/2018, por meio de provimento. Todavia, em Agravo de Instrumento interposto pelo candidato derrotado Sérgio Murilo Braga, que discute a legalidade do processo eleitoral, o Desembargador Novély Vilanova da Silva Reis entendeu que a Lei n. 8.906/1994 não permite essa antecipação por meio de provimento, sendo que o mandato é de três anos em qualquer órgão da OAB, iniciando-se em 01/01/2019.

Entendeu que a OAB está sujeita ao princípio da legalidade, como ente autárquico, e que contra as denúncias de irregularidades envolvendo a comissão eleitoral será analisado na fase processual própria, com ampla dilação probatória, processo já em andamento n. 1015009-36.2018.4.01.3800.

A disputa foi a mais acirrada na história da OAB, e os candidatos Sérgio Murilo Braga e Sérgio Leonardo tiveram mais de 64% dos votos válidos, contra 35% do Candidato Raimundo Cândido Júnior, vencedor no pleito, o que demonstra que a próxima gestão não será tão fácil, como também não foi fácil à vitória nestas eleições.

Mulheres Advogadas
No século passado, a mulher não tinha direitos básicos consolidados na sociedade, inclusive eram proibidas de estudar. Depois, as mulheres que desejavam estudar não eram vistas com “bons olhos”, razão pela qual, mesmo estudando, não tinham garantido o exercício da profissão escolhida.

A luta pela emancipação da mulher na advocacia foi liderada por Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher advogada a ingressar na OAB. Ela enfrentou preconceitos e o conceito de que o trabalho de advogados era privilégio masculino, tendo sido uma pioneira na luta pelos direitos femininos, lutando pelo voto da mulher e pela defesa da emancipação jurídica feminina.

A data de 15 de dezembro é comemorativa para a mulher advogada, mas representa a necessidade de manter direitos conquistados, respeito à mulher advogada que, além de lutar pelos direitos de quem necessita, continua na luta para combater o machismo ainda evidente em nossa sociedade.

 

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