CRIME CONTRA A FAUNA: O DESSERVIÇO DO EXTERMÍNIO DE MACACOS NO COMBATE À FEBRE AMARELA.

Por; Dr. Felipe Oliveira – OAB nº181.376. - Associado da Banca Chalfun Advogados

 

A febre amarela é uma doença causada por um vírus chamado amarílico ou vírus da febre amarela, de caráter infeccioso febril agudo, causada por um vírus transmitido por mosquitos infestados. Essa doença pode ser de curta duração ou evoluir para formas graves podendo levar à morte.

 

Em área rural ou de floresta, os macacos são os principais infectados e a transmissão ocorre pela picada das fêmeas dos mosquitos transmissores infectados Haemagogus e Sabethes. Nas cidades, a doença pode ser transmitida principalmente por mosquitos da espécie Aedes aegypti. Contudo, não há transmissão direta de macaco para pessoa ou de pessoa a pessoa.

 

Assim, sabe-se que a febre amarela possui um ciclo silvestre e outro urbano. No ciclo silvestre, como os mosquitos transmissores Haemagogus e Sabethes costumam viver nas copas das árvores, onde também vivem os macacos, acabam se alimentando do sangue desses animais. Uma fêmea de mosquito infectada com o vírus, ao picar um macaco, acaba transmitindo o vírus ao animal, que adoece. E as fêmeas de mosquitos não infectadas quando picam um macaco doente, adquirem o vírus e passam a transmiti-lo para outros macacos.

 

Durante essa fase do ciclo, o ser humano pode se tornar um hospedeiro acidental, ou seja, ser picado por uma dessas fêmeas de mosquito infectadas e adquirir a doença ao entrar na mata, para trabalhar, passear, ou realizar outro tipo de atividade.

 

No ciclo urbano da febre amarela, o homem é o único hospedeiro da doença. A pessoa picada em área de mata que desenvolve a doença retorna à cidade e lá é picada pelo mosquito Aedes aegypti, que pode picar outras pessoas e assim gerar um surto de contaminação na população local.

As notícias sobre vítimas fatais desta doença têm alarmado a população. No Estado de São Paulo foram confirmados 163 casos e 61 mortes. Em Minas Gerais foram confirmadas 44 mortes.

 

Em meio a esta crise epidemiológica, além da doença, a desinformação também tem matado homens e macacos. Circula pela internet, e os órgãos de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses confirmam, a ocorrência de matança de diversas espécies de macacos devido ao medo de contágio.

 

O principal reservatório da febre amarela é o mosquito! O macaco se tornou apenas um hospedeiro na mata, assim como o ser humano nas cidades. A única e efetiva prevenção à contaminação pela doença é a vacinação e o controle da proliferação do mosquito, além de evitar o transito em áreas de mata.

 

Além disso, a pessoa que mata um macaco nada contribui para o controle da febre amarela e ainda pode incorrer na prática de crime contra a fauna: por maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, conforme art. 32 da Lei nº. 9.605/98, e a pena de detenção de três meses a um ano e multa, é aumentada de um sexto a um terço, com a morte do animal.

 

Segundo o pesquisador Ricardo Lourenço, do Instituto Oswaldo Cruz: "Mesmo que acabem todos os macacos de uma aérea, durante algumas gerações o vírus vai ficar ali. E o mosquito vai procurar o ser humano para se alimentar”.

 

Os macacos, em sua maioria, adoecem quando estão infectados com o vírus da febre amarela. Apresentam comportamento lento, costumam descer das árvores, ficam perambulando pelo chão, com dificuldade para beber, se alimentar ou subir nas árvores e em poucos dias morrem.

Caso uma pessoa de bem encontrar algum macaco doente ou mesmo morto, avise imediatamente a unidade de saúde mais próxima de sua casa. Importante: não se aproxime do macaco doente e impeça que outros animais se aproximem, não mexa ou enterre o macaco morto, apenas informe o serviço de saúde mais próximo.

 

Ao avisar do adoecimento e/ou morte de um macaco você estará ajudando a evitar a ocorrência de casos da doença em determinada população. A partir de sua informação os profissionais de saúde poderão saber, de forma mais rápida, se o vírus da Febre amarela está circulando e, se confirmada sua circulação, prevenir a população com a vacinação.

 

Fontes:

 

BRASIL. Lei nº 9.605 de 1998: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de lei de crimes ambientais, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/zoonoses/publicacoes/Febre_amarela_i... opulacao.pdf

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/bbc/2018/02/01/se-mat...

http://canaldopet.ig.com.br/colunas/alexandre-rossi/2017-03-18/febre-ama...

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2018/02/02/sob...

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/

 

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