Coluna Túlio Reis

Marco Túlio Oliveira Reis – mtoreis@hotmail.com

 

Bancada da Lama

Deputados federais comprometidos com os interesses de mineradoras são rotulados, na Folha de São Paulo deste domingo, de “Bancada da Lama”. O jornal atribui a estes parlamentares ações contrárias aos interesses da sociedade e em defesa das empresas. A lista é democrática e abriga parlamentares de diversos partidos. O curioso é o poder dessas empresas e a capacidade de cooptação de “representantes”. Inegável a importância da mineração pra economia de Minas e do país, mas a pouca vergonha e cinismo desses deputados custou caro para trabalhadores, comunidade e meio-ambiente.

Alerta

Tá certo que léguas separam o Supremo Tribunal Federal do que se espera do Poder Judiciário em verdadeiras repúblicas democráticas. Mas quando um bando de mequetrefes travestidos de senadores da República, por discordarem de decisão ameaçam ministros com impeachment, agridem, descumprem, relativizam e vilipendiam decisão dessa instância suprema, o cheiro de podre invade até os narizes menos sensíveis. O sinal de alerta já foi dado e mais de uma sirene soou. A frágil e combalida democracia brasileira corre risco incalculável! A lama infecta da balbúrdia já percorre, novamente, os tenebrosos caminhos!

Mais do mesmo

Há quem diga que o grande responsável pela vitória de Davi Alcolumbre foi na verdade, Renan Calheiros, e não Onyz Lorenzoni. A ameaça de voto aberto foi a gota d´água para que parlamentares, que nada têm em comum, a não ser o temor da opinião pública, fizessem coro com suposto e mentiroso discurso de mudança. Na verdade, Davi representa, assim como Renan Calheiros, o que há de mais pútrido na política do país. Passadas as eleições, raríssimas exceções, senadores deverão, novamente, encastelar-se em seus nichos de trapaças e arruaças costumeiras.

Ligações perigosas

Tempos novos, práticas antigas. Não é só Michelle Bolsonaro que é beneficiária de “vantagens” mal explicadas ou inconfessáveis. A “primeira dama do capitão” na verdade a terceira, antes mesmo de “entrar em campo” se viu beneficiária de depósito bancário no mínimo esquisito em sua conta, feito pelo famigerado ex-motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiróz.

A outra

Agora é a vez da mulher de Onyx Lorenzoni ser flagrada na alcova do poder. Denise Veberling, “nova” e terceira esposa de Onyx, ocupa cargo de livre nomeação no gabinete do recém eleito presidente do senado, por articulação de seu “marido”, Davi Alcolumbre. Como a ética nesses tempos é relativizada, não será surpresa que este nepotismo cruzado seja interpretado como “natural” pelos defensores das práticas da “tradicional famiglia” que ocupa o poder no país.

Opinião

No dia 1.º de fevereiro o jornal O Globo trouxe em sua página de opinião, artigo da lavra do ex-ministro do STF, advogado Eros Grau sustentando a tese de vínculo de emprego na relação entre motoristas e aplicativos. Após divagação surpreendente sobre a realidade francesa, Eros Grau conclui “não tenho dúvida nenhuma em relação à não caracterização dos motoristas como ‘parceiros’, mas sim como subordinados trabalhistas da empresa.”.

Uber

Juíza Federal do Trabalho de Minas Gerais, através da 37.ª VT acaba de reconhecer vínculo de emprego entre a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista cadastrado na empresa. Há pouco a Justiça Trabalhista de São Paulo através da 15.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre Uber e motorista. Aos poucos a Justiça brasileira vai colocando as coisas no seu devido lugar.

Vínculo empregatício

Desde 2017 que o Ministério Público do Trabalho sustenta este entendimento. Após longo estudo, procuradores reunidos em “Grupo de Estudos Uber” aprovaram relatório, no qual afirmam que a prestação de serviços a aplicativos como Uber, Cabify, 99, Rapiddo e Loggi mantém relação empregatício com seus motoristas e motoboys. O MPT planeja usar o documento para embasar ações coletivas contra as empresas na Justiça do Trabalho.

Contagem

Com a posse do vereador Léo Motta, como deputado federal pelo PSL – Partido Social Liberal no último dia 1.º, o médico uberabense Rubens Campos, assume o cargo de vereador na Câmara Municipal de Contagem. Campos (PSDC), que tem família em Uberaba e o DNA da política no sangue, já foi vereador naquela cidade por duas vezes. 

Democrático

Franco Cartafina antes mesmo de estrear como deputado federal em Brasília já realiza importante intervenção que repercute para além das fronteiras de Uberaba. A respeito do processo de nomeação do reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), o parlamentar, sem meias palavras afirmou que a democracia deve ser respeitada. “Se a regra democrática for desprezada, como confiar na seriedade de quem se beneficiou da manobra?” Franco defende a nomeação do vencedor das eleições internas, professor Fábio César da Fonseca para a reitoria da instituição.

Democratas

Franco Cartafina, que foi eleito deputado federal pelo PHS no último pleito, deverá ter como destino o partido Democratas, do recém eleito senador Rodrigo Pacheco. O PHS não atingiu o número mínimo de votos válidos e será enquadrado na cláusula de barreira, ficando sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e sem verba do fundo partidário. A saída desses partidos “barrados” será a fusão ou  migração para outros partidos. Diversos partidos convidaram o parlamentar, todavia sua proximidade com Rodrigo deverá pesar na hora da escolha.

UPA

Fato é que a saúde pública não anda bem das pernas. No Brasil, pobre ficar doente ou precisar de atendimento médico, é comum e pode significar sofrimento desnecessário. A estrutura disposta aos cuidados do cidadãos, ainda que universal, é precária e deficiente. Todavia, na UPA do Mirante, em Uberaba, unidade de pronto atendimento criada no governo Lula para atender toda a região, o cidadão é tratado com dignidade e de maneira satisfatória. Pude conferir in loco após terrível cólica renal na semana que se findou. Obrigado e parabéns a todos os funcionários daquela unidade.

 

*Marco Túlio Oliveira Reis é advogado OAB/MG n.º 60.364; jornalista Registro Profissional n.º 16.609/MG.

 

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