Coluna Túlio Reis

Marco Túlio Oliveira Reis – mtoreis@hotmail.com

 

Lula preso

Condenado sem qualquer prova, há um ano, Lula (PT) chegava na sede da Polícia Federal em Curitiba, para satisfação de seus algozes e em especial, ao ativista político travestido de juiz, atual ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro (PLV). Pouco menos de 1 mês antes, a vereadora e ativista pelos direitos humanos, Marielle Franco (PSOL), era assassinada por milicianos no Rio de Janeiro.

Tio Sam

A prisão de Lula incomoda – não somente aos seus amigos e partidários – mas a quem ainda mantém acesa em seu caráter, a mínima centelha de ética e decência. Hoje o Brasil, sem nenhum pudor mostra para o mundo porque rasgou a Constituição e engendrou o martírio de Lula e o que ele representa para o povo pobre do país. Tudo para servir, novamente, aos interesses dos capitalistas americanos e seus despudorados diabretes nacionais.

Profecia

A previsão do então senador Romero Jucá (MDB), um dos articuladores do golpe contra a democracia, que derrubou a incompetente Dilma (PT) do governo, comparsa de Temer e do que há de mais atrasado na política nacional já antecipava o que ocorreria. “Temos que tirar a Dilma, fazer um grande acordo com o STF e estancar a sangria da lava-jato”. Em troca da liberdade de alguns mandriões, exigiram a presidência e para isso, a necessária prisão de Lula. Opção feita, elegeu-se um fascista – sem escrúpulos, sem miolos.

Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, nominado de "Da Ordem Social", traz em seu Capítulo II, disposições relativas à Seguridade Social. Por Seguridade Social entende-se um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Reforma da previdência

A previdência social brasileira é injusta, cara e extremamente onerosa para o Tesouro, e claro, para o trabalhador assalariado. Por isso deve ser reformada urgentemente. Todavia, quem tem que pagar a conta são as classes privilegiadas, especialmente os militares de alta patente, os membros do Ministério Público, políticos que exerceram mandatos federais, juízes e demais membros do Poder Judiciário. Não é crível que num país de miseráveis, seleta casta perpetue vantagens e privilégios, em detrimento da maioria do povo sofrido.

Capitalização

Entretanto, a anunciada “reforma da previdência” não se trata de reforma – na verdade Paulo Guedes quer acabar com o sistema previdenciário, conforme constitucionalmente previsto e possibilitar a seus amigos banqueiros, que explorem a capitalização. É isso que restou demonstrado com a apresentação feita pelo ministro do Bolsonaro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O que já é ruim, pode piorar – e os privilegiados acima citados, continuarão mantendo suas vantagens imorais.

Seguridade Social

Pela definição constitucional já é possível notar que a Seguridade Social objetiva assegurar saúde, previdência e assistência. Podemos então dizer que Seguridade Social é gênero, da qual são espécies a Saúde, a Previdência e a Assistência Social. Dessa forma, a seguridade social está inserida no leque de direitos atingidos pelas restrições do art. 60 da Constituição Federal.

Inconstitucional

Ora, é expresso o óbice constitucional, conforme prescrito no § 4º, IV, do art. 60, da Constituição Federal, que dispõem, dentre outras vedações, sobre a impossibilidade de deliberação de proposta de Emenda Constitucional tendente a abolir os direitos e as garantias individuais. Portanto, essa destruição do seguridade social não pode ser objeto de emenda à constituição, porquanto cláusula pétrea, passível apenas de modificação mediante a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Tchutchuka

 

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) foi extremamente feliz ao comparar a valentia relativa do ministro Paulo Guedes, queridinho da grande mídia e dos especuladores, com a célebre alcunha de tchutchuka. É exatamente isso que o ministro faz – fala grosso com os trabalhadores e com quem produz e afina “delicadamente” para sua camarilha do mercado financeiro. É tigrão com a pobreza e tchutchuka com os banqueiros.

Uberaba de vento em popa

A cidade vive verdadeiro frenesi – e a causa é excesso de oportunidades e empregos. Contrariando a lógica nacional, de verdadeira estagnação econômica, Uberaba percorre caminho inverso e pululam notícias de emprego para a população. Folheando as páginas nos jornais locais, (por que só eles) fica até difícil acreditar. É raro o dia em que novas empresas e centenas, ou até milhares de empregos não sejam anunciados. Por essas e outras que a cada dia cresce mais a aprovação do prefeito Paulo Piau (MDB) perante o uberabense. 

Não Talkei

Será no dia10 de abril o lançamento do livro “Não Talkei – 100 dias de desgoverno de vocês sabem quem!” do chargista e designer gráfico Rômulo Garcias. O evento terá início às 18h:30min na ASA DE PAPEL – Café & Arte, na Rua Piauí, n.º 631, Santa Efigênia, Belo Horizonte. Como indicado no título, o livro é uma coleção de charges muito bem humoradas, onde o criativo autor “homenageia” os 100 dias do Coiso à frente da República.

Falecimento

Uberaba sepultou nessa sexta-feira passada seu maior expoente da igreja Católica – Thomaz de Aquino Prata, ou como era mais conhecido Padre Prata. Aos 96 anos, lúcido e ligado à contemporaneidade, o religioso colaborava, semanalmente, com o Jornal da Manhã. Suas crônicas, certeiras, arrancavam risos e acalentavam corações com cenas do cotidiano. Padre Prata vai fazer muita falta.

 

*Marco Túlio Oliveira Reis é advogado OAB/MG n.º 60.364; jornalista Registro Profissional n.º 16.609/MG.

 

 

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