Amvale deflagra movimento para que Minas esteja no ranking nacional da piscicultura

Assunto foi tratado durante reunião da entidade com a presença do presidente da principal entidade nacional do setor, a Peixe BR, enquanto o deputado Heli poderá sugerir audiência pública na Assembleia

A Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), cujo presidente é o prefeito de Uberaba, Paulo Piau (MDB), realizou nesta sexta-feira, dia 12, uma reunião especial para marcar a segunda edição do projeto “Café Parlamentar”, com a participação do deputado estadual Heli Andrade (PSL) para falar sobre suas gestões na Assembleia Legislativa. Num segundo momento, a Amvale recebeu o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros que fez palestra sobre a cadeia de produção de peixes cultivados no Brasil, com destaque para as potencialidades do Estado e, em particular, da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, banhada pelos rios Grande e Paranaíba. Porém, Minas Gerais tem perdido espaço diante da maior expertize dos três estados limítrofes: São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.   Atividades foram realizadas no Ceta (Centro de Educação e Tecnologia Ambiental), no Parque das Barrigudas/Univerdecidade.

Ao destacar que o evento serviu para discussão de uma pauta com assuntos de interesse coletivo, Paulo Piau ressaltou a disponibilidade do deputado Heli em abraçar a demanda voltada “a simplificar o processo de liberação da licença ambiental para os piscicultores mineiros”, ao advertir que São Paulo e Goiás têm tomado boa parte da lâmina d’água dos dois rios, porque Minas dificulta o desenvolvimento da atividade, além da existência de muitos clandestinos produzindo de qualquer maneira. Afirmou que Minas é o melhor lugar para se investir do Brasil em piscicultura, ao enumerar os potencias proporcionados pelos recursos hídricos, logística, mercado consumidor e empresas atacadistas.

 Lamentou a participação de reduzido número de prefeitos associados à Amvale para acompanhar a apresentação de um tema que poderá ser, a médio e longo prazo, grande gerador de emprego, renda e desenvolvimento regional. Além de Piau, compareceram os prefeitos Paulo Roberto Barbosa (Planura), Celson Pires (Conceição das Alagoas) e Wesley de Santi de Melo (Sacramento e vice-presidente da entidade), e o vereador Reginaldo Souza, de Conquista.  Ainda em sua fala, Piau agradeceu as presenças dos convidados e enalteceu o trabalho do deputado Heli nesses primeiros pouco mais de seis meses de mandato, destacando, entre outras ações, as relacionadas com a reintegração de posse de áreas no Estado.

Desafios e gargalos. A piscicultura brasileira enfrenta enormes desafios e gargalos. Hoje, a atividade movimenta cerca de R$ 4 bilhões/ano, gera 1 milhão de empregos diretos e indiretos e cresce a taxas superiores a 10% ao ano. O Brasil é o quarto maior produtor mundial de tilápia, espécie que representa 55,4% da produção do país. Os peixes nativos, liderados pelo tambaqui, participam com 39,8% e outras espécies com 4,6%. O Brasil está entre os 15 maiores produtores do mundo, de acordo com a FAO. A produção de peixes cultivados no Brasil é a atividade zootécnica que mais vem crescendo no país nos últimos 10 anos e atingiu 585 mil toneladas em 2014.  O setor consome cerca de 900 mil toneladas de rações, responsáveis pelo movimento de R$ 1,2 bilhão/ano.

Por isso, objetivo da Amvale em promover o intercâmbio com a Peixe BR. Ou seja, uma oportunidade para avaliar as perspectivas de implantação de um programa de integração de criação de peixes através de tanques-rede, ou de tanques escavados – o que permitirá a integração de atividades consorciadas com a pecuária e a lavoura, ampliando assim, as alternativas de geração de renda dos produtores da região. O presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, detalhou todos os principais problemas identificados ao travamento da atividade.  No caso de Minas Gerais, o investidor esbarra num cenário que inclui marco regulatório (licenciamento ambiental) e política tributária. “O Estado (MG) precisa de uma lei extremamente clara e com uma boa regulamentação”, diz.

Francisco Medeiros vai dar todo apoio necessário na elaboração de minuta de proposta de legislação, a ser entregue ao deputado estadual Heli Andrade, com a finalidade de o parlamentar fazer gestões nas comissões da Assembleia Legislativa e junto ao Governo do Estado para que Minas Gerais assuma uma posição de destaque na produção de peixes. A propósito, conforme sugestão do prefeito Paulo Piau, o parlamentar uberabense poderá solicitar a realização de audiência pública na ALMG para tratar dessa cadeia produtiva e, principalmente, conseguir as adequações necessárias para dar maior competitividade mineira nesse segmento.   

A “caixa d’agua” mineira. Para o coordenador estadual da Emater-MG, Dirceu Alves Ferreira, o evento veio num momento importante, Minas Gerais é considerada a “caixa d’água” do Brasil e tem condições de produzir pescados em larga escala e com um clima fantástico. Para ele, o encontro realizado em Uberaba poderá ser marco definitivo para o incremento da produção tendo em vista a perspectiva de facilitar o acesso do produtor. “Minas Gerais, hoje, é grande importador de peixes de outras unidades da Federação e até de países da América Latina. Quando temos a oportunidade de ser maior produtor brasileiro e grande exportador de pescados”, sustentou. 

Ao exaltar o potencial de águas em Minas, o deputado Heli defendeu a necessidade de que seja agilizado o trabalho para consolidar a piscicultura no Estado. Admitiu que desconhecia os problemas apresentados e que Minas Gerais não pode perder mais tempo. Disse que irá se empenhar para que projeto de autoria do deputado Alencar da Silveira tramite logo pelas comissões da ALMG, receba emendas e seja colocado em votação.  

O assessor de Assuntos Estratégicos Regionais na Prefeitura de Uberaba, Glauber Faquineli, sinalizou que a pauta tem tudo a ver com a proposta da Agência de Desenvolvimento Regional que abrange os 70 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o G-70, já com experiências positivas desenvolvidas em parceria com o Sebrae Minas, órgão que também se fez representar pelo analista Marcius Marques.    

Outro ponto favorável para o segmento pesqueiro, também focalizado pelos presentes, foi o acordo do Mercosul com a União Europeia, pois um leque muito grande de possibilidades para a piscicultura. “A Europa consome muito peixe. Mas lá não se produz peixe exatamente por causa do clima. Então é um período interessante. Acho que a psicultura passa a ser uma pauta importante nas relações entre o Mercosul e a União Europeia, e com amplas perspectivas de fortalecimento da base econômica da nossa região”, disse o secretário Executivo da Amvale, finalizou José Luiz Alves. 

Participaram, ainda, do “Café Parlamentar” o gerente regional da Emater-MG, Wilson Marajó Fernandes; o gerente regional Epamig/Oeste, Fernando Oliveira Franco, e o presidente da Câmara Municipal de Uberaba, vereador Ismar Marão.

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