Política

2º Seminário Municipal da Rede de Proteção ao Educando está com inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições do 2º Seminário Municipal da Rede de Proteção ao Educando, com o tema “Como trazer as famílias para o contexto dos serviços socioassistenciais de garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes?, realizado pela Prefeitura de Uberaba, por meio do Departamento de Projetos Especiais da Secretaria de Educação, com apoio de toda a Rede de Proteção, que envolve também as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social. O evento acontecerá no dia 25 de abril, das 8h às 18h, no anfiteatro do Sesc Uberaba, localizado na Praça Estevão Pucci, s/nº, no Bairro Fabrício.
 

Projeto de Marão para instalar câmeras em táxis é barrado por vício de iniciativa

Parecer de inconstitucionalidade barrou Projeto de Lei que pretendia tornar obrigatória a instalação de câmeras nos táxis que atuam na cidade.  De autoria do presidente do Legislativo, Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD), a proposta foi considerada inconstitucional pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Casa.

Rubério requer cumprimento da lei do Plano de Carreira da FCU

O vereador Rubério Santos apresentou o Requerimento nº442 solicitando ao Executivo que cumpra, com urgência, da Lei Complementar nº 531/16, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores da Fundação Cultural. 

A matéria foi aprovada em junho de 2016, tendo 30 dias para o novo Plano de Carreira ser implantado. Porém apesar da lei já estar em vigor, até o momento não houve efetivação das medidas. Isso traz prejuízos para os 46 servidores daquela Fundação, que acumulam perdas, sem inclusive terem direito a progressão e promoção.

Após divergências, Câmara aprova projeto sobre hasteamento da bandeira nacional em eventos e órgãos públicos

Mais um projeto apresentou divergências de constitucionalidade em pareceres da Comissão de Justiça e Legislação e a Procuradoria da Câmara. A proposição, apresentada pelo vereador Almir Silva (PR), dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional em eventos e órgãos da administração pública.

Sagri retoma construção de ponte no bairro rural de Santa Rosa

A Secretaria Municipal do Agronegócio – Sagri retomou a construção de ponte sobre o ribeirão Barreiro, na região de Santa Rosa. O reinicio da obra foi possível, explica Sebastião Martins, diretor do Departamento de Estradas da Sagri, com o leito do ribeirão voltando ao seu curso normal. Ele informa que nesta semana deverá ser concluída a construção de pilares em concreto e ferragens.

Relator apresenta parecer favorável à reforma da Previdência na CCJ

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil   

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Prestação de contas da Prefeitura de Uberaba é aprovada pelo Tribunal

A prestação de contas do governo do prefeito Paulo Piau, referente ao exercício de 2016, foi aprovada nesta terça-feira (9) pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O Controlador Geral do Município, Carlos Bracarense, avalia que a decisão, por maioria dos votos, é coerente à segurança e à convicção de transparência e seriedade que pautam o trabalho da atual gestão da Prefeitura de Uberaba.

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