Brasil

PGR volta a pedir prisão de Aécio Neves ao Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.

Termina hoje prazo para sacar FGTS de contas inativas- em alguns casos pode haver prorrogação

 Hoje (31) é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

 

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.

 

Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Índice que reajusta aluguel acumula em 12 meses queda de 1,66%

Pela quarta vez consecutiva, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou queda em julho com variação de -0,72%, uma baixa mais expressiva do que em junho (-0,67%). Comparado com julho de 2016, o resultado mostra uma reversão já que, em junho de 2016, o índice havia indicado alta de 0,18%.

No acumulado do ano, houve recuo de 2,65% e, em 12 meses, de 1,66%. Esta última variação é que serve de base de cálculo para a renovação dos contratos de aluguel e também de outros tipos de reajustes.

Decreto antecipa abono anual de 2017 para aposentados e pensionistas

Diário Oficial da União publica hoje (28) decreto presidencial que antecipa o abono anual (13º salário) de 2017 para aposentados e pensionistas da Previdência Social. O benefício será pago em duas parcelas. A primeira em agosto e a segunda em novembro.

Segundo o decreto, a primeira parcela corresponderá “a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto”, junto com o benefício a ser concedido no mês. O restante será pago em novembro.

Inscrições para cursos técnicos gratuitos vão até a próxima semana

Estudantes do ensino médio têm até a próxima segunda-feira (31) para se candidatar às vagas remanescentes do MedioTec, que oferece 107.465 vagas em 131 cursos técnicos gratuitos a alunos da rede pública de ensino.

Os interessados devem procurar a secretaria estadual de Educação para saber o calendário e orientações para a inscrição. Não há prova seletiva, nem são cobradas taxas.

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

 

A suspensão foi determinada nesta manhã pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.

 

PF prendeu abusadores de crianças antes da segunda fase da Operação Glasnost

A Polícia Federal (PF) precisou prender abusadores de crianças mesmo antes da segunda fase da Operação Glasnost, deflagrada hoje (25) em 14 estados para combater o compartilhamento na internet de material pornográfico envolvendo menores. A informação foi dada pelo delegado federal Flávio Augusto Palma Setti, que coordenou a operação a partir da Superintendência Regional da PF no Paraná.

 

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